Em sua primeira reunião de trabalho depois da
posse dos conselheiros, no início de agosto, o Conselho de Comunicação Social
deu início nesta segunda-feira (3) à definição de sua agenda. O primeiro passo
será o levantamento de todas as proposições relativas à comunicação social em
andamento no Senado e na Câmara para que os conselheiros possam saber quais as
demandas do conselho e quais as questões prioritárias no setor.
Um primeiro levantamento entregue aos
conselheiros pela Mesa do Senado apontou mais de 30 proposições, entre projetos
de lei, requerimentos, consultas e estudos, sobre assuntos como serviços de
radiodifusão, produção audiovisual, publicidade e propaganda e TV digital. As
matérias serão debatidas pelos conselheiros por meio virtual para que, na
próxima reunião, em outubro, sejam escolhidos os primeiros temas a serem
analisados.
Segundo o presidente do conselho, Dom Orani João
Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, antes de definir uma agenda de trabalho,
o grupo preferiu tomar conhecimento das pendências e demandas no Congresso
Nacional. Ele acredita, no entanto, que alguns temas já estão predefinidos,
como a possível elaboração de um marco regulatório para o setor de comunicação
social.
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